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Termos de Uso e Conformidade

1. Introdução

Bem-vindo à SafeReport. Somos uma plataforma destinada ao recebimento e gestão de relatos, comunicações internas e externas, disponibilizada para empresas, seus colaboradores, consumidores e terceiros.

Ao acessar o site localizado em https://safereport.com, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e Condições de Uso (“Termos”).

Caso não concorde com quaisquer condições aqui previstas, interrompa imediatamente o uso da plataforma.


2. Uso de Cookies

A SafeReport utiliza cookies com as seguintes finalidades:

2.1. Cookies Obrigatórios

São essenciais para o funcionamento do site.
Eles:

  • viabilizam o carregamento e autenticação segura,
  • mantêm sua sessão ativa,
  • garantem funcionamento técnico mínimo.

Esses cookies não dependem de consentimento, conforme legislação aplicável.

2.2. Cookies Opcionais / Analíticos

Podem ser utilizados para:

  • aperfeiçoamento da experiência do usuário,
  • métricas de acesso,
  • melhoria contínua da plataforma.

Você pode aceitar ou rejeitar esses cookies ao acessar o banner de consentimento.

2.3. Cookies de Terceiros

Ao aceitar os cookies obrigatórios, você reconhece que alguns serviços integrados (ex.: vídeos, mapas, captchas) podem configurar cookies próprios, operados por terceiros.

Revisões periódicas: a Política de Cookies é revisada periodicamente.
Banner ativo e funcional: o site apresenta banner de cookies com link para a Política de Cookies e finalidades detalhadas.


3. Propriedade Intelectual e Licença

Salvo quando informado em contrário, todo o conteúdo da plataforma pertence à SafeReport ou a seus licenciadores. Todos os direitos estão reservados.

Você não pode:

  • copiar, reproduzir ou redistribuir conteúdo sem autorização expressa;
  • vender, sublicenciar ou explorar comercialmente funcionalidades;
  • modificar ou reproduzir elementos visuais ou operacionais do site.

4. Conteúdos Gerados por Usuários

Determinadas áreas da plataforma permitem que usuários publiquem relatos e informações. A SafeReport:

  • não edita ou revisa previamente relatos;
  • realiza tratamento anonimizado, conforme funcionalidades contratadas pela empresa cliente;
  • pode remover conteúdos que violem estes Termos, a lei ou políticas internas.

O usuário declara que:

  • possui autorização para publicar o conteúdo;
  • não viola propriedade intelectual de terceiros;
  • não publica material ofensivo, ilícito, difamatório, obsceno ou que invada a privacidade alheia;
  • não utiliza a plataforma para fins comerciais, de marketing ou ilegítimos.

O usuário concede à SafeReport licença não exclusiva, mundial e gratuita para uso, reprodução e tratamento técnico dos conteúdos, respeitando a anonimização quando aplicável.


5. Segurança, Armazenamento e Dados

5.1. Acesso a Dados

A SafeReport não acessa dados além do estritamente necessário para:

  • operação da plataforma,
  • suporte técnico,
  • manutenção,
  • obrigações legais,
  • segurança e prevenção a incidentes.


Não há acesso a dados desnecessários para o processo.

5.2. Localização e Redundância

Os dados são armazenados em provedores externos de infraestrutura em nuvem que:

  • mantêm redundância,
  • realizam backup automático,
  • possuem certificações internacionais de segurança (ex.: ISO 27001, SOC 2).


Existe redundância e backup, conforme práticas dos data centers do provedor.

5.3. Revisões Periódicas

Os dados e o ciclo de vida das informações seguem políticas internas revisadas periodicamente.

Para Due Diligence:
Revisões periódicas são realizadas.


6. Links Externos

Organizações específicas (órgãos governamentais, buscadores, mídias etc.) podem criar links para nosso site, desde que:

  • não sejam enganosos,
  • não sugiram parceria inexistente,
  • estejam contextualizados.

A SafeReport pode solicitar a remoção de links a qualquer momento.


7. Declarações e Limitações de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a SafeReport não garante:

  • disponibilidade ininterrupta,
  • ausência de erros,
  • que o conteúdo esteja sempre atualizado.

Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de:

  • mau uso da plataforma,
  • conteúdo inserido por usuários,
  • falhas externas ou de terceiros.

Nada nestes Termos limita responsabilidades quando a lei não permitir (ex.: danos pessoais causados por negligência grave).


8. Alterações dos Termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. O uso continuado da plataforma representa concordância com a versão atualizada.


9. Contato

Para dúvidas, solicitações, remoção de conteúdo ou questões relacionadas a links ou dados pessoais, entre em contato com:

📧 privacidade@safereport.com
📧 contato@safereport.com