Diante dos desafios diários enfrentados pelas empresas, um aspecto muitas vezes subestimado é o impacto severo decorrente do não cumprimento das leis e regulamentos. Segundo a pesquisa “Maturidade do Compliance no Brasil” de 2021, conduzida pela KPMG, 70% dos executivos seniores no Brasil afirmam que a cultura de Compliance é fundamental para as empresas. Nesse contexto, o Programa de Compliance surge como uma ferramenta proativa essencial. Seu propósito é mitigar riscos de conformidade, prevenindo problemas legais e regulatórios.
Neste guia, exploraremos os passos e as estratégias fundamentais para a implementação bem-sucedida de um Programa de Compliance, fornecendo orientações para garantir a conformidade legal e reduzir os riscos para a sua empresa.
Estratégias para Implementação de um Programa de Compliance Eficiente
O cumprimento das leis, regulamentos internos e padrões éticos é uma prática indispensável nas empresas, conhecida como compliance. Sua importância cresceu devido à necessidade de alinhar todas as operações corporativas com esses parâmetros.
No ambiente de negócios em constante evolução, o compliance desempenha um papel vital para mitigar riscos e promover a ética corporativa. Tornou-se crucial para evitar impasses legais, preservar a reputação e garantir a confiança dos investidores. O compromisso com programas de compliance reflete a integridade nos negócios, tornando-se fundamental à medida que as empresas buscam operar eticamente em um cenário empresarial complexo.
A implementação do Programa de Compliance pode variar entre as empresas, considerando fatores como tamanho, cultura organizacional e setor de atuação. Em meio à dinâmica dos negócios, é crucial adotar um Programa de Compliance eficiente para garantir conformidade com leis, regulamentos e padrões éticos. A seguir, resumimos os fundamentos que compõem a base de um Programa de Compliance abrangente e eficaz.
1. Conheça sua empresa
A implementação de um Programa de Compliance começa com um diagnóstico abrangente da empresa. Isso implica em identificar os riscos e as partes da organização mais suscetíveis a problemas. Para realizar esse diagnóstico, é essencial ter um profundo conhecimento sobre o negócio, as responsabilidades de cada departamento e as regulamentações relevantes para o setor e atividade da empresa.
2. Apoio da alta administração
O Programa de Compliance inicia com o respaldo da alta administração. A dedicação e participação ativa dos líderes empresariais na definição das diretrizes é crucial. Além disso, a presença de um especialista em compliance desempenha um papel fundamental, orientando e supervisionando a implantação do programa para alcançar o sucesso desejado.
3. Código de conduta e políticas de compliance
Um código de conduta ética estabelece regras e diretrizes para manter a conformidade com as leis e promover uma cultura de integridade dentro da empresa. Contudo, isso vai além do simples cumprimento das leis, pois busca a valorização de comportamentos éticos.
4. Treinamento e comunicação
A integração do Programa de Compliance na cultura empresarial é essencial. Para isso, é crucial que todos os colaboradores compreendam os objetivos, conheçam as regras e reconheçam seu papel para o sucesso do programa. O treinamento e a comunicação interna são fundamentais nesse contexto.
5. Canais de denúncia
O setor de compliance fornece um canal de denúncias seguro e confidencial para que todos os funcionários relatem problemas graves ou comportamentos inadequados na empresa. Essa ferramenta é análoga a uma ‘caixa de sugestões’ para questões sérias. Após receber uma denúncia, a equipe de compliance investiga minuciosamente o relato. Caso a irregularidade seja confirmada, as punições previstas no Código de Ética da empresa são aplicadas, mantendo a justiça e a ordem no ambiente corporativo.
6. Due Diligence
O compliance não deve se limitar apenas às operações da empresa. Fornecedores, parceiros e outros relacionamentos comerciais devem ser submetidos a uma rigorosa avaliação de diligência prévia (due diligence) para garantir que a empresa não se envolva com entidades ou indivíduos que possam representar um risco.
7. Auditoria e monitoramento
Manter o Programa de Compliance é essencial para a empresa, concentrando-se em auditorias regulares para garantir a execução conforme planejado e o comprometimento dos funcionários com as normas estabelecidas. A revisão contínua é fundamental para assegurar a eficácia contínua do programa.
Conclusão
O Programa de Compliance é um alicerce sólido para a integridade e a conformidade nas empresas modernas. Sua importância está intrinsecamente ligada à necessidade de alinhar as operações corporativas com parâmetros legais, normativos e éticos. Em um ambiente de negócios em constante evolução, o compliance desempenha um papel crucial, minimizando riscos e fomentando a ética corporativa. Tornou-se uma peça-chave para evitar impasses legais, preservar a reputação e conquistar a confiança dos investidores. O compromisso com programas de compliance reflete a integridade nos negócios e se torna indispensável à medida que as empresas buscam operar de forma ética em um cenário empresarial complexo.
